Presidente da Câmara de Divinópolis anuncia 10 mil reais para o esporte e 35 mil para estradas vicinais de emendas impositivas para 2026

Durante o grande evento unificado do Outubro Rosa e Novembro Azul, realizado na última sexta-feira, 31 de outubro de 2025, o presidente da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins, professor Ozias (MDB), anunciou oficialmente as primeiras emendas impositivas destinadas ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.

Em entrevista ao Portal Caiapó Notícias, o parlamentar destacou a importância desse novo instrumento de destinação de recursos, que marca um momento histórico para o Legislativo divinopolitano. Segundo o presidente, essa é a primeira vez que o município contará com emendas impositivas incluídas no orçamento.

O professor Ozias confirmou a apresentação de duas emendas iniciais: uma delas, em parceria com o vereador Igor Baracho (MDB), no valor de R$ 10 mil, será destinada ao incentivo ao esporte municipal. A outra, de sua autoria exclusiva, prevê R$ 35 mil para a manutenção de estradas vicinais na região de Santa Délia, zona rural do município. Outros 50% será obrigatóriamente para a saúde do município.

 “Essas emendas são fruto de um trabalho planejado e discutido com responsabilidade dentro do Legislativo. O papel da Câmara é propor e fiscalizar, enquanto a execução dos recursos é de competência do Poder Executivo”, destacou o homem detentor de 5 mandato no Palácio José Edilson Ferreira do Nascimento.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, até 2% do valor total do orçamento poderá ser destinado a emendas impositivas — sendo 50% obrigatoriamente voltado à saúde pública, como determina a Constituição da República.

Outros vereadores também deverão anunciar, nos próximos dias, o direcionamento das emendas individuais, reforçando o compromisso da Câmara com o desenvolvimento equilibrado de todas as áreas do município.

Reportagem Edsom Gimar/Portal Caiapó Notícias – Foto: Edsom Gilmar