Justiça Eleitoral Determina Remoção de Fake News Contra o Prefeito de Dois Irmãos Irmão Geciran que disputa a reeleição

Na noite desta segunda-feira, 30 de setembro de 2024, o Juiz da Zona Eleitoral de Miranorte - Tocantins, emitiu uma decisão contundente contra a disseminação de fake news que visavam o Prefeito e candidato à reeleição Geciran Saraiva (UB). 

A medida foi direcionada a do grupo de mensagem, Gustavo Monsueth Alves Neto e João Paulo da Luz Parente, que foram obrigados a remover imediatamente conteúdos difamatórios publicados no grupo de WhatsApp intitulado "Dois Irmãos 2024 Chegou". 

A decisão destaca a necessidade de preservar a integridade do processo eleitoral, determinando que os representados se abstenham de realizar novas publicações de natureza caluniosa ou difamatória contra Geciran Saraiva. Caso contrário, estarão sujeitos à aplicação de multa conforme previsto no art. 57-D, §2º da Lei 9.504/97, que regula as eleições no Brasil. 

Além da ordem de remoção do conteúdo, o juiz também determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA seja notificado para fornecer os dados cadastrais relacionados ao número de telefone dos oposicionistas, permitindo assim o rastreamento das publicações e a responsabilização dos envolvidos. 

A decisão da Justiça Eleitoral não se limita à aplicação de penalidades financeiras. Os representados poderão responder cível e criminalmente pelas ações no decorrer da ação judicial, o que reforça a seriedade da questão e a intolerância da Justiça em relação à disseminação de informações falsas durante o período eleitoral.

A sentença foi direcionado administradores, porque os números fakes, que entraram no grupo, não foram identificados. "Distorciam informações do Portal da Transparência, no grupo", informou um assessor de Geciran, sobre os possíveis modus operandis, que os números fakes utilizavam. 

Essa decisão é um reflexo do compromisso das autoridades eleitorais em garantir um ambiente eleitoral limpo e justo, onde candidatos possam competir em igualdade de condições, sem serem alvo de ataques caluniosos que possam comprometer suas campanhas. 

A expectativa é que esta medida sirva de alerta para outros grupos que possam estar utilizando plataformas digitais para veicular informações falsas e prejudiciais a adversários políticos. A reportagem do Portal Araguaia Notícias, não conseguiu contato com a defesa dos dois membros da oposição, citados na decisão judicial.     

Decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de fakes news em Dois Irmãos do Tocantins - Foto: Rerpodução  

Reportagem: Edsom Gilmar