Legislativo de Caseara celebra o Dia do Vereador

O Poder Legislativo de Caseara – Tocantins, na região do Vale do Araguaia,  comemorou o Dia do Vereador, neste 01 de outubro de 2023. O parlamento de Caseara é presidido pelo vereador Clebinho Cavalcante (PSD), que exerce o segundo mandato no Palácio Vereador Jaudir Pereira. 

A Casa de Leis de Casera é composta por além de Cavalcante, Suair Mariano (PSD), Marcos do Chico (PTB), Cacique do Gervásio (PT), Professora Venuza (PSC), Angela da Toinha (UB), João Furacão (MDB) Aurinete (PSD) e Railson do Araguaia (PTB). O grupo é da base aliada da prefeita Ildislene Santana (PSD). 

O legislador é o agente político eleito pelo voto popular, que tem a prerrogativas de elaborar leis, fiscalizar o atos do Executivo, analisar a lei orçamentário, julgar as contas do prefeito e até mesmo de afastar o gestor se por ventura comprovar crime de responsabilidade por meio do impeachment. 

A origem da palavra “vereador” está ligada ao sentido de verificar, analisar, avaliar. No Brasil, as câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas. A primeira delas foi instalada em 1532, por Martin Afonso de Souza, na capitania hereditária onde foi fundada a primeira vila brasileira – atual cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo. Por causa disto, ficou conhecida como "Câmara Vicentina". 

O número de vereadores que compõem a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição da República de 1988 estabelece que a cada 4 anos haverá uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores, em cada município brasileiro. 

É um deve do eleitor a partir dos 16 anos de idade eleger os vereadores que forem candidatos em suas respectivas regiões eleitorais. O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984.

Parlamentares celebraram o Dia do Vereador - Foto: Ascom Divulgação

Reportagem: Edsom Gilmar com informação da assessoria