Poder Legislativo de Divinópolis do Tocantins terá promulgação da nova constituição municipal neste mês de dezembro

Divinópolis do Tocantins vai promulgar a nova Constituição Municipal este mês de dezembro de 2024. A nova lei orgânica, o regimento interno e o Código de Ética do Legislativo serão promulgados durante Sessão Ordinária Especial do parlamento. 

O presidente do Legislativo, Professor Ozias (MDB), confirmou que os nove parlamentares, a vice-prefeita Joelma Dias (PDT) e o prefeito Flavão (UB) farão o juramento à nova Constituição durante uma sessão solene. 

Todas as esferas públicas já receberam um exemplar da nova Constituição, graças ao Poder Legislativo. "Foi elaborada uma nova com uma novos antigos, mais atualizada possível. Inclusive com a indicação de emendas parlamentares impositiva de 2%, que foi mantida", presidente Ozias. 

Segundo Professor Ozias, a nova Constituição é mais atualizada e vai contribuir para avanços sociais, políticos e institucionais. Ele destacou que foi uma grande conquista manter as emendas apresentadas. A promulgação da Constituição Municipal é um marco histórico para Divinópolis do Tocantins. 

A atual constituição, foi promulgada em 1989 e de acordo com o regente do Palácio Vereador José Edilson Ferreira do Nascimento, o documento está ultrapassado e uma nova Lei Orgânica, se faz necessário para a vida política e social de Divinópolis do Tocantins. 

A cidade, localizada no estado do Tocantins, tem cerca de 7 mil habitantes e uma economia baseada na agropecuária e comércio.

Reportagem: Edsom Gilmar  / Foto: Edsom Gilmar