Prefeitura de Abreulândia recebe Selo Diamante e Câmara Ouro no quesito transparência

A Câmara de Vereadores de Abreulândia - Tocantins, liderada pelo presidente Diassis (UB), recebeu o Selo Ouro em avaliação do programa de transparência pública, concedido nesta sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, durante a última Sessão Ordinária da atual legislatura, que se encerram em 31 de dezembro. Essa conquista institucional reflete o compromisso da Casa de Leis em promover a transparência ativa, divulgando informações sobre investimentos, despesas, empenhos, remunerações de servidores e outros critérios que demonstram transparência. 

O Selo Ouro é resultado de uma avaliação rigorosa, que considerou a divulgação espontânea de informações pelo Poder Legislativo. Esse reconhecimento coloca a Câmara de Abreulândia como exemplo de qualidade e transparência, conforme estabelece a legislação. 

Entre as ações que contribuíram para essa conquista estão, Divulgação de informações sobre investimentos e despesas, Transparência em empenhos e remunerações de servidores, Acesso público a informações sobre licitações e contratos, Publicação de relatórios de gestão e prestação de contas. 

O presidente Diassis destacou que o Selo Ouro é fruto do trabalho conjunto dos vereadores e servidores da Câmara, que buscaram melhorar a transparência e a prestação de contas ao público. Essa conquista reforça o compromisso da Câmara em servir como exemplo de transparência e responsabilidade para o município. 

Os dados do Radar de Transparência Pública são obtidos em levantamento feito nos portais de instituições que compreendem todos os Poderes Públicos em todas as suas esferas. 

Prefeitura recebe Selo Diamante    

A Prefeitura de Abreulândia – Tocantins, também foi agraciada com o selo diamante no Radar Nacional da Transparência Pública, concedido aos órgãos que se destacam no quesito transparência. A iniciativa é realizada a nível nacional pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

Para o prefeito Manoel Moura (PT), o município ganhou com muita honra o Selo Diamante neste ano de 2024, o que significa o mais alto índice de respeito à democracia, ao público e à transparência nos gastos dos recursos públicos O Selo é entregue a prefeitos e presidentes de câmaras municipais, divididos em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. 

O Portal da Transparência é uma ferramenta essencial para promover a gestão pública responsável e assegurar o acesso à informação pela população. Ele possibilita que cidadãos acompanhem de perto a administração dos recursos públicos, fortalecendo o controle social e a participação ativa da sociedade nas decisões governamentais. 

A transparência na gestão é um dos pilares da democracia, pois incentiva a ética, coíbe irregularidades e aumenta a confiança da população nos órgãos públicos.   

Reportagem: Edsom Gilmar / Foto: Ascom/Divulgação