STF revoga prisão domiciliar e autoriza retorno de Eduardo Siqueira ao comando da Prefeitura de Palmas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 17 de julho de 2025, a revogação da prisão domiciliar do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), autorizando seu imediato retorno ao cargo de chefe do Executivo municipal. A decisão acolheu parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e coloca fim ao afastamento de Eduardo, que durava 20 dias.

Com a decisão, o prefeito reassume a administração da Capital, que vinha sendo conduzida interinamente pelo vice-prefeito Carlos Velozo (Agir) desde o dia 27 de junho.

Segundo a manifestação do STF, a defesa de Eduardo argumentou que os fatos investigados na nova fase da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal, não guardam relação direta com o exercício da função pública. O ministro Zanin concordou com os argumentos e considerou que o afastamento do cargo era desnecessário. “A manutenção da prisão domiciliar compromete os deslocamentos inerentes à função de prefeito”, escreveu o ministro em sua decisão.

Prisão e problemas de saúde

Eduardo Siqueira foi preso no dia 27 de junho ao lado do advogado Antônio Ianowich e do policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz, suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de vazamento de informações judiciais sigilosas. O prefeito ficou detido no Comando-Geral da Polícia Militar até o dia 8 de julho, quando sofreu um enfarte e precisou ser socorrido. Ele passou por um procedimento de angioplastia e, por decisão judicial, foi colocado em prisão domiciliar no mesmo dia, por motivos de saúde.

Outros envolvidos seguem presos

Os pedidos de revogação da prisão de Antônio Ianowich e de Marco Albernaz ainda aguardam manifestação da Procuradoria-Geral da República. Ambos seguem detidos preventivamente no âmbito da Operação Sisamnes, que investiga o acesso indevido a decisões judiciais e o possível uso político dessas informações.

Repercussão

Aliados políticos e membros da gestão municipal aguardavam com expectativa a decisão do STF. A volta de Eduardo ao comando da Prefeitura de Palmas deve reacender os debates políticos na Capital, especialmente em um momento pré-eleitoral.

A Prefeitura ainda não divulgou oficialmente a data e o local da retomada dos trabalhos do prefeito.

 Reportagem: Edsom Gilmar/Caiapó Notícias – Foto: Edsom Gilmar