Denúncias de violência policial contra o MST geram tensão no campo tocantinense

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciaram, no fim de abril de 2025, supostos abusos cometidos por policiais militares em acampamentos no estado do Tocantins. Os relatos envolvem agressões físicas, ameaças e intimidação durante abordagens consideradas violentas, especialmente nos municípios de Caseara e Monte do Carmo, regiões onde o movimento mantém acampamentos de famílias que reivindicam o direito à terra.

Em Caseara, oeste do estado, dezenas de famílias do acampamento Beatriz Bandeira afirmam ter sido surpreendidas por uma ação policial durante o feriado da Semana Santa. Segundo relatos, viaturas com sirenes ligadas cercaram o local, impedindo a entrada e saída de pessoas.

"A gente estava fazendo uma ação lá e, de repente, chegou mais de seis viaturas da polícia, da Patrulha Rural, Militar e Força Tática, tocando o terror lá na frente do acampamento. Fechou a entrada e ameaçou a gente, dizendo que não era para sair, porque poderia acontecer alguma coisa", afirmou um dos integrantes do movimento, que preferiu não se identificar por medo de represálias.

Situação semelhante foi registrada no acampamento Taboca, em Monte do Carmo, onde, segundo testemunhas, 12 viaturas da PM realizaram uma operação que culminou em prisões e relatos de agressões. “Chegaram armados com fuzis, deram voz de prisão, mandaram a gente levantar os braços. Um rapaz foi agredido fisicamente e verbalmente. Mandaram a gente sentar no chão, inclusive na presença de crianças. Um policial chegou a dizer que ia matar todo mundo”, relatou uma mulher, também sob anonimato.

Pessoas estão acampadas em frente ao Incra, em Palmas — Foto: TV Anhanguera/Reprodução

O MST afirma que essas ações são parte de uma escalada de repressão que envolve também grupos armados ligados a fazendeiros. “Além da polícia ameaçar as famílias acampadas, também há jagunços armados a mando dos fazendeiros, ameaçando constantemente”, declarou Natal Alves Rodrigues, liderança do movimento.

De acordo com dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apenas em 2024 foram registrados 48 conflitos por terra no Tocantins, afetando cerca de 3.400 famílias. Os dados indicam ainda 568 ocorrências de violência no campo, incluindo casos de pistolagem, incêndios criminosos, destruição de casas, desmatamento ilegal, contaminação por agrotóxicos e até assassinatos.

"Esses números não refletem toda a realidade. Há uma clara subnotificação. Os trabalhadores enfrentam barreiras até para registrar denúncias", alertou Ludmilla Carvalho, agente da CPT Araguaia.

Diante da crescente tensão, a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Tocantins informou que o presidente nacional do órgão e uma comitiva – incluindo uma juíza federal – virão ao estado nos próximos dias para tratar da situação e apurar as denúncias de violência no campo.

O MST mantém desde o dia 17 de abril um acampamento com cerca de 400 pessoas em frente à superintendência do Incra em Palmas, como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária.

Em resposta às acusações, a Polícia Militar do Tocantins divulgou nota em que afirma seguir procedimentos legais durante suas operações e nega qualquer ilegalidade ou abuso.

Nota da Polícia Militar

Em resposta à solicitação deste veículo de comunicação sobre a atuação da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) em uma ocorrência na zona rural de Taquaruçu, na noite de quinta-feira (17), a Corporação vem a público esclarecer os fatos e procedimentos adotados.

Ao atender ocorrências desta natureza, a PMTO segue procedimento legal padrão: verifica quem detém a posse atual do imóvel e a existência de ordens judiciais. Na ausência de decisão judicial que determine o contrário, a Polícia Militar atua provendo a segurança no local para a restauração da ordem e a manutenção da posse legal e pacífica por quem a detém no momento. 

Essa atuação visa coibir o esbulho possessório (invasão) em andamento, impedir o exercício arbitrário das próprias razões e preservar o estado de fato até que o Poder Judiciário, única instância competente, decida sobre a disputa fundiária. No caso em questão, constatado o esbulho possessório flagrante e sem amparo judicial para os ocupantes, a PMTO agiu no estrito cumprimento do dever legal para cessar a turbação. 

Após a intervenção, todos os envolvidos na ocorrência foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para o devido registro formal do fato, ocasião em que não houve qualquer relato ou registro de irregularidade ou denúncia contra a ação policial militar. Diante disso, a Corporação refuta alegações posteriores de ilegalidade ou violência, reafirma que a ação foi pautada pela legalidade e técnica, e ressalta que, se caso apresentada qualquer prova concreta de abuso, será rigorosamente apurada pelos órgãos correicionais competentes.

A Polícia Militar do Tocantins reafirma seu compromisso com a legalidade, a imparcialidade na resolução de conflitos (atuando sempre sob a égide da lei e das decisões judiciais), a proteção dos direitos de todos os cidadãos e a manutenção da paz social no campo e na cidade.

Reportagem: Edsom Gilmar com informações do G1-TO / Foto: Reprodução